A prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com seu prazo próximo do fim. A medida, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um período de 90 dias, tem seu encerramento previsto para 25 de junho. A situação do ex-presidente, que cumpre pena, será submetida a uma nova avaliação pela Corte Suprema.

Bolsonaro iniciou o cumprimento da prisão domiciliar em 27 de março, logo após receber alta do Hospital DF Star, em Brasília. Sua internação ocorreu para tratar um quadro de broncopneumonia. Com a proximidade do fim do benefício, espera-se que sua condição seja reavaliada judicialmente, o que pode incluir a realização de perícia médica, caso esta seja considerada indispensável.

Na decisão que concedeu a prisão domiciliar, o ministro Moraes ressaltou que a recuperação da saúde do ex-presidente justificava sua permanência em ambiente doméstico. Ele citou a literatura médica, indicando que o domicílio é o local mais apropriado para a preservação da saúde de idosos. A recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com o retorno de força, fôlego e disposição, pode levar entre 45 e 90 dias, especialmente considerando a fragilidade do sistema imunológico de indivíduos mais velhos.

Antes de ser transferido para a prisão domiciliar temporária por motivos de saúde, Bolsonaro estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, situado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente cumpre uma pena de 27 anos e três meses de prisão. Essa condenação se refere a acusações de tentativa de golpe de Estado e por liderar uma organização criminosa que teria agido para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.

A sequência de sua detenção começou em 22 de novembro, quando foi preso preventivamente devido ao descumprimento de condições impostas durante um período anterior de prisão domiciliar, que envolvia o uso de tornozeleira eletrônica. Três dias depois, em 25 de novembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena. Em 15 de janeiro, Moraes já havia autorizado a transferência do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da PMDF, um espaço equipado com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e local para exercícios físicos, além de permitir visitas familiares em dois dias por semana, distribuídas em três horários.

Com a data de término da prisão domiciliar temporária se aproximando, a expectativa agora recai sobre a nova manifestação do Supremo Tribunal Federal, que deverá se pronunciar sobre as condições de saúde de Bolsonaro e as próximas etapas para o cumprimento de sua sentença.