O Novo Desenrola, iniciativa governamental para renegociação de débitos, já viabilizou a renegociação de aproximadamente R$ 12 bilhões em dívidas de famílias e contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) desde sua implementação. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que destacou o benefício alcançado por mais de 1 milhão de pessoas. Segundo Durigan, o programa já abrangeu mais de 1 milhão de CPFs e cerca de 1,1 milhão de operações.

No segmento dedicado às famílias, o Ministério da Fazenda registrou a quitação à vista de 449 mil dívidas. O montante original desses débitos totalizava R$ 1,06 bilhão, mas foi reduzido para R$ 154,2 milhões após os significativos descontos aplicados nas negociações, resultando em um abatimento médio de aproximadamente 85%. Adicionalmente, o programa refinanciou 685,5 mil operações com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para este grupo, o estoque inicial das dívidas girava em torno de R$ 9 bilhões, caindo para R$ 1,36 bilhão após as renegociações, com um desconto médio também próximo de 85%. Somando as operações quitadas e refinanciadas, o Desenrola Famílias já movimentou cerca de R$ 10 bilhões em dívidas renegociadas.

A renegociação do Fies, focada em contratos de financiamento estudantil em atraso, teve seus números atualizados pelo governo. Até o dia 19 de maio, 34.087 contratos haviam sido renegociados. As dívidas originais desses contratos somavam R$ 2,04 bilhões e foram reduzidas para R$ 410,2 milhões após os acordos. Conforme a Fazenda, o desconto médio nessa modalidade alcançou cerca de 80%.

Uma novidade relevante é a possibilidade de trabalhadores utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no programa, a partir de 26 de maio. Embora o Ministério do Trabalho e Emprego tenha inicialmente informado o início das renegociações para o dia 25, a Fazenda esclareceu que as consultas começam em 25 de maio e as renegociações em 26 de maio. As regras permitem o uso de até 20% do saldo disponível do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor. A equipe econômica projeta liberar até R$ 8,2 bilhões para essa modalidade de pagamento, além de anunciar a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do saque-aniversário residual, também utilizável no Desenrola.

Além das frentes para famílias e estudantes, o programa abrange modalidades voltadas para empresas. O Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Procred agora contam com regras mais flexíveis, prazos estendidos e maior tolerância a atrasos. No Pronampe, direcionado a micro e pequenas empresas, mais de 31 mil operações foram realizadas, somando R$ 5,1 bilhões. Já o Procred, linha de crédito da Caixa Econômica Federal em parceria com o governo federal para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas, registrou 9.703 operações, movimentando R$ 396 milhões.

Uma nova etapa do programa está em desenvolvimento, conforme Durigan, e será destinada a consumidores adimplentes, ou seja, aqueles sem dívidas em atraso. O ministro afirmou que o "Desenrola para adimplentes está sendo desenhado dentro do Ministério da Fazenda e muito em breve vamos trazer detalhes”. Lançado no início de maio, o Novo Desenrola foi estruturado em quatro eixos principais: famílias, estudantes do Fies, empresas e produtores rurais. O programa permite a renegociação de diversos tipos de dívidas, como cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e contratos do Fies. Os juros máximos fixados pelo governo chegam a 1,99% ao mês, e os descontos podem variar entre 30% e 90%, conforme a modalidade da dívida e o prazo de pagamento.

Uma das regras estabelecidas para os participantes do programa prevê que aqueles que aderirem ao Desenrola ficarão com suas contas bloqueadas por um ano em plataformas de apostas online. Ao anunciar a iniciativa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a medida, declarando que "Não pode renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”.